Emendas Parlamentares

Criança Não é Mãe – Federal

O Projeto Criança não é Mãe que visa difundir e analisar informações estratégicas sobre gravidez na infância (pessoas de 10 a 14 anos) no Brasil para disponibilização no ObservaDH, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil.

• Código do Programa: 8100020240028
• Número da emenda parlamentar: 41300020
• Termo de Fomento n. 972805/2024 (acesse aqui)
• Data de assinatura: 31/12/2024
• Vigência: 31/12/2024 a 19/02/2026
• Parlamentar Deputada Federal: Sâmia Bonfim
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
• Proposta Transfegov n° 006554/2024
• Objeto pactuado: Elaboração de pesquisa de dados sobre gravidez na infância e adolescência.
• Valor: R$ 400.000,00
• Situação: Execução finalizada

Criança Não é Mãe – São Paulo

O Projeto Criança Não é Mãe em São Paulo tem por objetivo contribuir para a prevenção e enfrentamento das consequências da gravidez na infância (até 14 anos), por meio da sistematização e disponibilização de dados e desenvolvimento de material informativo e suporte aos Conselhos Tutelares.

Termo e Fomento TFM/128/2024/SMDHC/CPCA firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (acesse aqui)

• • Número do SEI: 6074.2024/0004143-9
  • Vereadora: Elaine do Quilombo Periférico
  • Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
  • Data de Assinatura: 29.10.2024
  • Duração: 12 meses
  • Vigência (data de início e término da parceria): 11.11.2024 a 10.11.2025
  • Valor total: R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)
  • Equipe de trabalho do projeto e remuneração prevista: 
    • Coordenadora – Rebeca Mendes, dedicação de 10,5 horas semanais;
    • Pesquisadoras – Ellen Vieira, Isabella Simões, dedicação de 10 horas semanais;
    • Pesquisadoras – Scarleth Dantas e Ivoneide Sousa, dedicação de 7,5 horas semanais;
    • Webdesigner – Isabela Cadioli;
    • Consultoria de infográficos – Isabela Cadioli;
    • Consultoria de dados em saúde – Moka Info.
  • Relatório final apresentado e aprovado.
  • Situação proposta: Prestação de contas aprovada. Execução finalizada.
  • Nome completo da representante legal: Elaine Diniz Soares