
Advocacy e Aborto
Contribui, por meio de ações de litígio estratégico e outros instrumentos jurídicos, para a descriminalização do aborto e a ampliação de acesso ao aborto legal no Brasil.
- Financiamento
- Ríos
- Período
- Agosto/2024 - Agosto/2027
Projetos que ampliam acesso à informação, autonomia e cuidado, articulando redes e políticas públicas.
O Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde desenvolve projetos por meio de quatro principais estratégias:

A atuação do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde na promoção da justiça reprodutiva articula estratégias permanentes de incidência política e jurídica, combinando litígio estratégico, monitoramento legislativo, incidência junto aos Poderes Executivo e Legislativo, mobilização social, advocacy internacional e participação em espaços de articulação nacionais e regionais.
Desde sua fundação, o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde compreende a educação como uma estratégia de transformação social. Nossos projetos promovem o compartilhamento de informações qualificadas sobre saúde, sexualidade, gênero e direitos, fortalecendo a autonomia de mulheres, meninas e pessoas LBTQIAPN+ para tomarem decisões livres e informadas sobre seus corpos e suas vidas.
A garantia de direitos depende também da atuação qualificada das instituições e das pessoas que compõem as redes de atendimento. Por isso, desenvolvemos metodologias, materiais e processos formativos voltados a profissionais da saúde, assistência social, educação e Sistema de Garantia de Direitos, contribuindo para a oferta de serviços mais acolhedores, humanizados e baseados em evidências.
Produzir conhecimento é também uma forma de incidência política. Ao transformar dados em evidências acessíveis, contribuímos para qualificar o debate público, fortalecer a atuação de movimentos sociais e subsidiar a formulação de políticas públicas comprometidas com a justiça reprodutiva.

Contribui, por meio de ações de litígio estratégico e outros instrumentos jurídicos, para a descriminalização do aborto e a ampliação de acesso ao aborto legal no Brasil.

Contribui, por meio de ações de litígio estratégico e outros instrumentos jurídicos, para a ampliação de acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes no Brasil.
Resultado: o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde atuou juridicamente em conjunto a outras organizações para garantir o acesso ao aborto legal para crianças nos casos de Santa Catarina, Goiás e Piauí – os quais continua acompanhando para garantir o direito à reparação.

Articula uma rede de advogadas em todo o Brasil para o enfrentamento à crescente criminalização de ativistas por direitos sexuais e reprodutivos.

Contribui para a construção de narrativas inovadoras para a promoção da justiça reprodutiva, especialmente com foco na descriminalização social do aborto.

Trata-se de um projeto coletivo do ecossistema de organizações e movimentos por justiça reprodutiva no Brasil, com o objetivo de avançar na descriminalização do aborto por meio de distintas estratégias.

Mapeia, acompanha e incide em projetos de lei e outras normativas relacionadas a DSDRs, especialmente aborto, no âmbito federal. Realizado em parceria com Nem Presa Nem Morta e Católicas pelo Direito de Decidir.

Iniciativa nacional voltada ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas na promoção e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, especialmente no acesso ao aborto legal.
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Realiza oficinas de Educação Sexual Integral com crianças e adolescentes no contraturno escolar em São Paulo.

Realiza grupos de reflexão e responsabilização para homens autuados pela Lei Maria da Penha por atos de violência contra as mulheres.

Desenvolve metodologia e realiza ciclos de formação para mulheres e outras pessoas LBTQIAPN+ a respeito dos espaços de participação social do SUS. Será realizado em parceria com as PLPs de Campinas.

Desenvolve metodologia e realiza formações presenciais e online para acolhimento de casos de violência sexual e gestação na infância e adolescência para profissionais do SGDCA, em todas as regiões do Brasil.

Capacita profissionais de saúde para o acolhimento de casos de violência sexual e gestação indesejada. Realiza visitas técnicas a serviços de saúde de referência à violência e ao aborto legal e promove revisão de protocolos institucionais.
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Teve por objetivo realizar um encontro que reúna especialistas, gestores públicos e organizações da sociedade civil para debater evidências científicas, compartilhar experiências e formular recomendações estratégicas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva no Brasil.
Resultado: em 26.05.2026, foi realizado, em Brasília, o evento “Diálogos sobre Saúde Sexual e Reprodutiva: políticas, evidências e experiências”, que contou com a presença de especialistas para discussão baseada em evidências sobre saúde sexual e reprodutiva.

Tem por objetivo desenvolver uma IA feminista para realizar orientações para abortos desde uma perspectiva de redução de danos. Realizada em parceria com Azmina.

Tem por objetivo realizar formações sobre DSDRs nas esferas da saúde, educação e assistência em São Paulo.
Resultado: O projeto capacitou 159 profissionais da rede pública de São Paulo, sendo 44 da Saúde, 40 da Educação e 75 da Assistência Social. As avaliações de aprendizagem demonstraram aumento do conhecimento sobre direitos sexuais e reprodutivos, violência sexual, sigilo profissional e fluxos de proteção, com ganhos de até 22,7 pontos percentuais nos índices de acerto entre os pré e pós-testes.

Teve por objetivo coletar, sistematizar e disponibilizar dados sobre gestação na infância e na adolescência no município de São Paulo e em todo o Brasil. No município de São Paulo, foi também realizada uma formação com representantes dos Conselhos Tutelares para o acolhimento de casos de violência sexual e gestação na infância e adolescência.
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Teve por objetivo coletar, sistematizar e disponibilizar dados sobre o acesso a contraceptivos e ao aborto legal no município de São Paulo.
Resultado: o projeto teve por resultado o desenvolvimento de uma plataforma de disponibilização dos dados e a elaboração de duas cartilhas educativas sobre acesso à contracepção e ao aborto legal.